Legislação Local
021- Exonerar Adriana de Araújo Viana. CPF 007.128.533-40 do cargo de Diretora Titular da Escola Municipal Constância Rosa de Meneses do Município de Brasileira/PI. Portarias Publicada em 07 de Fevereiro de 2024 |
020NOMEAR a enfermeira Carla Daniela Meneses Penafiel Diniz para o cargo de Chefe de Departamento administrativo da Unidade Mista de Saúde Almiro Mendes da Costa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brasileira/Pi. Portarias Publicada em 07 de Fevereiro de 2024 |
019Exonerar Luana Araújo Amaral do cargo de Chefe de Departamento Administrativo da Unidade Mista de Saúde Almiro Mendes da Costa da Secretaria Municipal de Saúde do Municlpio de Brasileira/PI. Portarias Publicada em 07 de Fevereiro de 2024 |
01/2024aditivo Edital 01/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASILEIRA - PI, toma público o Aditivo ao Edital Nº 001/2024 da CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE BRASILEIRA - PI conforme à seguir. EDITAL Publicada em 06 de Fevereiro de 2024 |
07"Declara de utilidade pública, para fina de desapropriação, o Imóvel localizado na localidade Oiticica no município de Brasileira" DECRETOS Publicada em 05 de Fevereiro de 2024 |
018INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA LOCAL PARA O PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 002/2024 COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SUSBTITUTOS. COM BASE NA LEI DE CONTRATO TEMPORÁRIO. Portarias Publicada em 05 de Fevereiro de 2024 |
06"Reajusta os valores da gratificação especial de desempenho administrativo, nivela I a VI, prevista no art. S°, da Lei Municipal nº 140/2013" DECRETOS Publicada em 30 de Janeiro de 2024 |
001Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional. DECRETOS Publicada em 29 de Janeiro de 2024 |
01/2024CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE BRASILEIRA - PI EDITAL Publicada em 24 de Janeiro de 2024 |
005A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIRA Carmen Gean Veras de Meneses no exercício e no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei Orgânica do Municipal. CONSIDERANDO, o falecimento do Senhor Llberallno Gomes da Silva. DECRETOS Publicada em 24 de Janeiro de 2024 |