Legislação Local
134-2026Exonerar Gessica da Silva Mendes, CPF XXX.XXX.903-XX do cargo de Coordenadora pedagógica do CETI Constãncia Rosa de Meneses Portarias Publicada em 28 de Maio de 2026 |
133-2026° Exonerar Antônia Raiane Ferreira de Carvalho CPF XXX.XXX.673-XX do cargo de coordenadora do CETI Constância Rosa de Meneses Portarias Publicada em 28 de Maio de 2026 |
132/2026Tornar sem efeito as portarias de números 116,117,120,122,124,125,127 e 128/2026. Portarias Publicada em 28 de Maio de 2026 |
131-2026DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃOIPREGOEIRO(A), EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL OE BRASILEIRA/PI, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, OE 1° OE ABRIL OE 2021 . Portarias Publicada em 28 de Maio de 2026 |
130-2026NOMEAR MANOEL BRENDO SANTOS COSTA CPF XXX.XXX.443-XX Portarias Publicada em 20 de Maio de 2026 |
129-2026- Nomear Urbano de Araújo Viana -CPF XXX.XXX.083-XX Para o cargo Agente de Sistema de Regulação Zona Rural Portarias Publicada em 20 de Maio de 2026 |
126-2026Nomear Kassya Raelly Memoria Rezende -CPF XXX.XXX.153-XX Portarias Publicada em 20 de Maio de 2026 |
123-2026Nomear Enfermeira Kelly Ferreira Silva - CPF XXX.XXX.903-XX Portarias Publicada em 20 de Maio de 2026 |
121-2026Nomear a fisioterapeuta Erica dos Santos Rodrigues, Portarias Publicada em 20 de Maio de 2026 |
118-2026Nomear Micaele Viana Souza, CPF nºXXX.XXX.793-XX Portarias Publicada em 20 de Maio de 2026 |