Legislação Local
13Abre no orçamento vigente crédito adicional DECRETOS ESPECIAS E SUPLEMENTARES Publicada em 08 de Março de 2024 |
014Prorroga prazo de validade de teste seletivo realizado pelo Município de Brasileira-PI através do Edital 001/2023 e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 08 de Março de 2024 |
01/2024DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS HABILITADOS EM ORDEM ALFABÉTICA NA CHAMADA PÚBLICA PARA ATUAÇÃO COMO MEDIADORES E FACILITADORES DA APRENDIZAGEM NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE BRASILEIRA-PEIB (EDITAL Nº 001/2024) EDITAL Publicada em 08 de Março de 2024 |
01/2023RESULTADO FINAL https://www.consulpam.com.br/arquivos/20240320_152252_RESULTADO%20PRELIMINAR%20-%20BRASILEIR-%20final-%20titulos.pdf EDITAL Publicada em 05 de Março de 2024 |
041- Designar, nos termos do art. 26 da Lei Complementar 001/2013, a servidora REGINA ALVES DA SILVA, portadora do CPF nº 920.078.993-53 ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer, em readaptação funcional, em virtude de limitação em sua capa Portarias Publicada em 29 de Fevereiro de 2024 |
012Regulamenta a Base de Cálculo do ISSQN de Construção do Municfpio de Brasileira -PI~ e da outras providências. DECRETOS Publicada em 23 de Fevereiro de 2024 |
039Designar Laercio Ximenes Pereira, atual Chefe do Departamento de Recursos Hídricos, portador do CPF 062.880.323-01 para responder interinamente pelo Departamento de Cadastro. Tributos e Arrecadação do município de Brasileira, com poderes para realizar procedimentos de ação de fiscalização Portarias Publicada em 22 de Fevereiro de 2024 |
038- Nomear Antonio Flaviano Gomes da Silva CPF 921 .317.863-87 para o cargo de Diretor Adjunto da Escola Municipal Constancia Rosa de Meneses do Município de Brasileira/PI. Portarias Publicada em 09 de Fevereiro de 2024 |
037Exonerar Antônio Flaviano Gomes da Silva CPF 921 .317.863-87 do cargo de Coordenador da Educação Integral da Escola Constancia Rosa de Meneses do Município de Brasileira/PI. Portarias Publicada em 09 de Fevereiro de 2024 |
02/2024PROCESSO SELETIVO - Edital 02/2024 A Prefeitura Municipal de Brasileira - PI, faz saber que realizará, por meio da empresa CREATIVE GROUP, razão social Ana Cláudia Oliveira de Almeida LTDA, inscrita no CNPJ 41.022.470/0001-33, e-mail suporte@creativegroup.net.br, em datas, locais e horários a serem EDITAL Publicada em 09 de Fevereiro de 2024 |