Legislação Local
049Nomear Micaele Viana Souza CPF: 040.881 .793-31 para o cargo de Coordenadora de Atenção Básica da Secretaria Municipal de saúde do Município de Brasileira/PI. Portarias Publicada em 18 de Março de 2024 |
048Exonerar Francisco Savio Canuto Carvalho, CPF n º 075.283.403-75 , do cargo de coordenador da Coordenação de vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Brasileira. Portarias Publicada em 18 de Março de 2024 |
047Exonerar Micaele Viana Souza CPF: 040.881 .793-31 do cargo de Chefe do Departamento de Vigilâincia em saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Portarias Publicada em 18 de Março de 2024 |
045Nomear Raimunda Nonata Ferreira de Medeiros CPF 660.222.233-34 para o cargo de Chefe de Departamento de Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Brasileira. Portarias Publicada em 13 de Março de 2024 |
044Nomear Ana Paula Ramos de Meneses, CPF 805.172.693-68 para o cargo de Secretario Municipal de Meio Ambiente do Munlclpio de Brasileira. Portarias Publicada em 13 de Março de 2024 |
043- Exonerar Ana Paula Ramos de Meneses, CPF 805.172.693-68 do cargo de Chefe de Departamento de Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Municlpio de Brasileira. Portarias Publicada em 13 de Março de 2024 |
042Exonerar Augean Silva Freitas, CPF nº 027.099.953- 10 do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente do MunicÍpio de Brasileira/PI Portarias Publicada em 13 de Março de 2024 |
016INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOS Publicada em 13 de Março de 2024 |
305Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispensar o recolhimento do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens... Leis Publicada em 12 de Março de 2024 |
15Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETOS ESPECIAS E SUPLEMENTARES Publicada em 11 de Março de 2024 |