Legislação Local
056- Nomear Jesus Lene Ramos e Silva Lopes CPF: 745.841.463-49 para o cargo de Coordenadora de Desempenho e Avaliações Externas da Escola Municipal Gil de Sousa Meneses do Município de Brasileira/PI. Portarias Publicada em 20 de Março de 2024 |
055- Nomear Marlúcia de Sousa Freire CPF 379.394.913-34 para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Joaquim Caetano de Brito da localidade Saco dos Polidórios do Município de Brasileira/PI Portarias Publicada em 20 de Março de 2024 |
054- Nomear Tatiana da Silva Carvalho CPF 056.380.683-41 para o cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Gil de Sousa Meneses do Município de Brasileira/PI. Portarias Publicada em 20 de Março de 2024 |
053Nomear Paulo Sérgio Pereira dos Santos CPF 791.458.253-00 para o cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Gil de Sousa Meneses do Município de Brasileira/PI. Portarias Publicada em 20 de Março de 2024 |
052º- Exonerar Jesus Lene Ramos e Silva Lopes CPF: 745.841 .463-49 para o cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Gil de Sousa Meneses do Município de Brasileira/PI. Portarias Publicada em 20 de Março de 2024 |
307Autoriza a Concessão de Bem Imóvel Municipal mediante Termo de Ceaaão da Direito Real de Uso da Imóvel da Prefeitura de Brasileira a ser firmada com os CORREIOS a dá outras providências. Leis Publicada em 18 de Março de 2024 |
13 - LEI COMPLEMENTARInstitui o Programa de Beneficio Fiscal REFIS, no município de Brasileira - PI. Leis Publicada em 18 de Março de 2024 |
12 - COMPLEMENTAREMENTA: Dispõe sobre o reajuste do piso doa profissionais do magistério público municipal de Brasleira - PI e dá outras providências. Leis Publicada em 18 de Março de 2024 |
051Nomear Maria Teresa Pimentel de Brito CPF 410.345.828-36. para o cargo de coordenador da Coordenação de vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Brasileira. Portarias Publicada em 18 de Março de 2024 |
050- Nomear Francisco Savio Canuto Carvalho, CPF n º 075.283.403-75 . para o cargo de Chefe do Departamento de vigilância em saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Brasileira. Portarias Publicada em 18 de Março de 2024 |