Legislação Local
20Abre no orçamento Vigente crédito suplementar e dá outras providências DECRETOS ESPECIAS E SUPLEMENTARES Publicada em 27 de Março de 2024 |
021"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DECRETOS Publicada em 26 de Março de 2024 |
019"Dispõe sobre ponto facultativo e feriado nos dias , 28 e 29 de março/2024 no município de Brasileira/PI" DECRETOS Publicada em 22 de Março de 2024 |
017Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências DECRETOS Publicada em 22 de Março de 2024 |
018"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DECRETOS Publicada em 21 de Março de 2024 |
310Reajusta a remuneração do cargo comissionado de chefe de departamento da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI, e dá outras providências Leis Publicada em 20 de Março de 2024 |
309Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais de Brasileira-PI, de acordo com a Lei 21512022 e dá outras providências. Leis Publicada em 20 de Março de 2024 |
308EMENTA: Concede Revisão Geral Anual (RGA) sobre os valores dos subsídios dos Vereadores do município de Brasileira-PI e dá outras providências. Leis Publicada em 20 de Março de 2024 |
306Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispensar o recolhimento do Imposto sobre... Leis Publicada em 20 de Março de 2024 |
305ERRA TA NO 00412024 LEI Nº 305/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024 Leis Publicada em 20 de Março de 2024 |