Legislação Local
04-2024Convoca a Conferência Municipal de Cultura. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicada em 24 de Maio de 2024 |
03-2024"Dispõe sobre a publicidade da Escuta doa artistas e sociedade civil Lei Aldlr Blancll EDITAL Publicada em 24 de Maio de 2024 |
032DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICiPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DECRETOS Publicada em 16 de Maio de 2024 |
031DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICiPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DECRETOS Publicada em 16 de Maio de 2024 |
313lnstltul Politica Municipal de Bem - Estar e Protação Animal no âmbito do município da Brasileira PI. Leis Publicada em 13 de Maio de 2024 |
312Institui o pagamento por desempenho da Equipe de Atenção Primária à Saúde Leis Publicada em 13 de Maio de 2024 |
030DECRETO Nº 30 , DE 30 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.303 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETOS ESPECIAS E SUPLEMENTARES Publicada em 13 de Maio de 2024 |
027 errataO Decreto nº 027/2024 de 15 de abril de 2024, publicado na edição VXLVIII de 16 de abril de 2024, do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Piauí, tem pela presente a seguinte correção de texto nó Laudo/Parecer Técnico de Avaliação em anexo. DECRETOS Publicada em 13 de Maio de 2024 |
087DESIGNAR O ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS ILDEMAR FERREIRA LIMA JUNIOR Portarias Publicada em 29 de Abril de 2024 |
02/2024LOCAL DE PROVA ISNCRITOS EDITAL 02/2024 EDITAL Publicada em 26 de Abril de 2024 |