Legislação Local
039Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETOS ESPECIAS E SUPLEMENTARES Publicada em 11 de Junho de 2024 |
042Dlsclpllna procedimento de cadastramento de pessoas enterradas no primeiro cemitério de Brasllelra-PI, localizado na rua GIi de Sousa Meneses, centro e e da outras providências. DECRETOS Publicada em 10 de Junho de 2024 |
315Fixa o subsídio do Prefeito, Viceprefeito e dos Secretários do Município de Brasileira-PI do quadriênio de 2025• 2028 e dá outras providências. Leis Publicada em 07 de Junho de 2024 |
314Fixa o subsídio dos Vereadores do de Brasileira-PI para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências. Leis Publicada em 07 de Junho de 2024 |
091- NOMEAR Erica dos Santos Rodrigues CPF 078.164.033-48 para o cargo de Coordenadora de Saúde Digital da Secretaria Municipal de Saúde do Municlpio de Brasileira/Pi. Portarias Publicada em 06 de Junho de 2024 |
041DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS". DECRETOS Publicada em 06 de Junho de 2024 |
040REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE BRASILEIRA PI DECRETOS Publicada em 05 de Junho de 2024 |
090° Nomear ILDELMAR FERREIRA LIMA JUNIOR CPF 053.837.833-69 para o cargo de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI. Portarias Publicada em 04 de Junho de 2024 |
089Exonerar Alan Juciê Mendes de Meneses CPF 398.002.963-87 do cargo de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de BrasileiraPI. Portarias Publicada em 04 de Junho de 2024 |
088-2024DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA Portarias Publicada em 24 de Maio de 2024 |