Legislação Local
097DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA DE BRASILEIRA E DE SECRETÁRIAS E ÓRGÃOS E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 02 de Julho de 2024 |
096Nomear Karine Lustosa Araújo CPF: 055.228.243-01 para o cargo de Chefe de Departamento Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde - Brasileira - PI. Portarias Publicada em 02 de Julho de 2024 |
095Exonerar Francisco Miranda Araújo Meneses Junior, do cargo de Chefe do Departamento de Administração do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Brasileira/PI. Portarias Publicada em 02 de Julho de 2024 |
094Exonerar Vitor da Silva Carvalho CPF nº 066.749.623-84 do cargo de Coordenador de Cadastro Único e Programas de Transferência de Renda da Secretaria Municipal de Serviço Social Município de Brasileira-PI. Portarias Publicada em 02 de Julho de 2024 |
45-47-48Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETOS ESPECIAS E SUPLEMENTARES Publicada em 01 de Julho de 2024 |
047Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETOS ESPECIAS E SUPLEMENTARES Publicada em 01 de Julho de 2024 |
046Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências DECRETOS ESPECIAS E SUPLEMENTARES Publicada em 01 de Julho de 2024 |
093Nomear lzaque do Nascimento Silva CPF 060.360.183-98 para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Brasileira/PI. Portarias Publicada em 21 de Junho de 2024 |
092Exonerar Wanderley da silva Oliveira CPF 063.938.123-54 do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos do Municlpio de Brasileira/PI Portarias Publicada em 12 de Junho de 2024 |
01REGIMENTO INTERNO DA I CONFERêNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI - 2024 "Desafios e perapectlvas da cultura contemporãnea do município de Brasileira. " Regimentos Publicada em 12 de Junho de 2024 |