Legislação Local
102° Nomear Natanael de Sousa Gomes CPF 083.587.183-57 para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Brasileira/PI. Portarias Publicada em 12 de Julho de 2024 |
101° Exonerar lzaque do Nascimento Silva CPF 060.360.183-98 do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Brasileira/PI. Portarias Publicada em 12 de Julho de 2024 |
050EMENTA: Dispõe sobre a prorrogação do cadastramento de pessoas enterradas no primeiro cemitério de Brasileira conforme consta no Art. 3° do Decreto nº 042/2024. DECRETOS Publicada em 12 de Julho de 2024 |
100Considerando o período eleitoral que permite qualquer cidadão a concorrer a cargos eletivos, após convenções partidárias nas datas previstas em Lei Eleitoral; Considerando a existência de servidores municipais de vinculação efetiva que demonstraram interesse em disputar eleições; Portarias Publicada em 09 de Julho de 2024 |
099Nomear Kauan Francisco da Silva Carvalho CPF nº 099.774.803-62 do cargo de Coordenador de Cadastro Único e Programas de Transferência de Renda da Secretaria Municipal de Serviço Social Município de Brasileira-PI. Portarias Publicada em 08 de Julho de 2024 |
01PLANO MUNICIPAL DE CULTURA PLANO MUNICÍPAL DE CULTURA Publicada em 05 de Julho de 2024 |
318Institui o Programa "'Acolher+., no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Brasileira-PI e da outras providências. Leis Publicada em 04 de Julho de 2024 |
317Institui e regulamenta o pagamento do Componente de Vinculo e Acompanhamento e o Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB) e Equipes Multiproflssionais (eMulti) no âmbito do Município de Brasileira-PI e da outras providências. Leis Publicada em 04 de Julho de 2024 |
316LDO 2025 Leis Publicada em 04 de Julho de 2024 |
098°- Nomear Julia Célia Meneses Mendes CPF 393.800.763-04 para o cargo de Chefe do Departamento de Administração do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Brasileira/PI. Portarias Publicada em 04 de Julho de 2024 |