Legislação Local
054DECRETO Nº 54, DE 19 DE JULHO DE 2024 - LEI N.303 DECRETOS ESPECIAS E SUPLEMENTARES Publicada em 30 de Julho de 2024 |
054CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETOS Publicada em 30 de Julho de 2024 |
320Institui indicadores e pagamento por desempenho do Programa QUALIFAR-SUS conforme a Portaria GM/MS nº 1.927, de 22 de novembro de 2023, no âmbito do municipio de Brasileira-PI e dá outras providências. Leis Publicada em 22 de Julho de 2024 |
319Altera a redação do Art. 2° da Lei Municipal de Nº 275/2022 que 11 dispõe sobre a destinação dos recursos oriundos de precatório decorrente de transferências do Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - FUNDEF, enviadas pala União em exercicios anteriores, para os profi Leis Publicada em 22 de Julho de 2024 |
104Exonerar Fabiane Mendes de Sirqueira Amaral, CPF 626.851.633-87, do cargo de Coordenadora de Registro e Controle de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração. Portarias Publicada em 18 de Julho de 2024 |
103Exonerar Laercio Ximendes Pereira CPF: 062.880.323-01, do cargo de Chefe de Departamento de Recursos Hídricos da secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI. Portarias Publicada em 17 de Julho de 2024 |
052Homologa o resultado final do Concurso instituido pelo Edital nº 01/2023 e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 17 de Julho de 2024 |
051Homologa o resultado final do processo seletivo instituido pelo Edital nº 02/2024 e dá outras providências DECRETOS Publicada em 17 de Julho de 2024 |
02 2024DECRETO 051 -Homologa o resultado final do processo seletivo instituido pelo Edital nº 02/2024 e dá outras providências Publicada em 17 de Julho de 2024 EDITAL Publicada em 17 de Julho de 2024 |
01 2023DECRETO 052:Homologa o resultado final do Concurso instituido pelo Edital nº 01/2023 e dá outras providências. EDITAL Publicada em 17 de Julho de 2024 |