Legislação Local
109Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora pública municipal ALZILENE DE LIMA CARDOSO MENESES, CPF: 337.533.263•72, RG: 834.494 SSP-PI, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Portarias Publicada em 26 de Agosto de 2024 |
059"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". DECRETOS Publicada em 22 de Agosto de 2024 |
057CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETOS Publicada em 13 de Agosto de 2024 |
108Fica determinada a cessão da servidora pública municipal ALESSANDRA PEREIRA MACEDO, Chefe do Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria Municipal de Agricultura de Brasileira, nomeada em 02 de agosto de 2024, através da portaria nº 107/2024 para Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agrope Portarias Publicada em 08 de Agosto de 2024 |
107Nomear Alessandra Pereira Macedo CPF 063.441 .773-81 para o cargo de Chefe de Departamento de Recursos Hídricos da secretaria Municipal de• Agricultura e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI Portarias Publicada em 08 de Agosto de 2024 |
106Exonerar Natanael de Sousa Gomes CPF 083.587 .183-57 do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Brasileira/P Portarias Publicada em 08 de Agosto de 2024 |
056CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETOS Publicada em 08 de Agosto de 2024 |
056DECRETO Nº 56 , DE 29 DE JULHO DE 2024 - LEI N.303 DECRETOS ESPECIAS E SUPLEMENTARES Publicada em 08 de Agosto de 2024 |
105- Nomear Maria Célio de Lira Siqueira CPF nº 616.968.623-53 para o cargo de Coordenador de Registro e Controle de Pessoal da !Secretaria Municipal de Administração Portarias Publicada em 07 de Agosto de 2024 |
53Dispõe sobre ponto facultativo e feriado no dia 31 de julho e 01 de agosto de 2024 no município de Brasileira e dá outras providências DECRETOS Publicada em 30 de Julho de 2024 |