Legislação Local
008-2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 008-2024 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE BRASILEIRA-PI CULTURA VIVA O TAMANHO DO BRASIL. EDITAL Publicada em 02 de Setembro de 2024 |
007-2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 007-2024 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BRANK DE FOMENTO À CULTURA-PNAB EDITAL Publicada em 02 de Setembro de 2024 |
005-2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005-2024 -ACÕES E FOMENTO CULTURAL 05/2024 -SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA-PNAB EDITAL Publicada em 02 de Setembro de 2024 |
060-2024DECRETO ESPECIAIS OU SUPLEMENTARES DECRETOS Publicada em 30 de Agosto de 2024 |
055-2024DECRETO ESPECIAIS OU SUPLEMENTARES DECRETOS Publicada em 30 de Agosto de 2024 |
02-2024Homologação e aprovação da adesão ao Curriculo Plaui para Educação Infantil e Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação do Municiplo de Brasileira PI. CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Publicada em 30 de Agosto de 2024 |
01-2024Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Judiciária n. ln.023, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. a Corregedoria Gcnd de Justiça do Estado do Piaul, Corregedoria do Foro Extrajudicial, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, o Tribunal Regional do Trabalho da 22" REGIÃO. Termo de Compromisso Publicada em 30 de Agosto de 2024 |
001-2024Opina sobre a apresentaçao da polltica de implantação da educação integral da Secretaria Municipal de Educaçao do Municlpio de Brasileira PI. CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Publicada em 30 de Agosto de 2024 |
001REGIMENTO INTERNO CACS FUNDEB CACS FUNDEB Publicada em 30 de Agosto de 2024 |
057DECRETO Nº 57 , DE 29 DE JULHO DE 2024 - LEI N.303 DECRETOS ESPECIAS E SUPLEMENTARES Publicada em 27 de Agosto de 2024 |