Legislação Local
113Nomear RENILSON DE SOUSA. CPF nº 427.750.273-34, para o cargo de Chefe do Departamento de Administração do Portal de transparência da Prefeitura Municipal de Brasileira/PI. Portarias Publicada em 10 de Outubro de 2024 |
071"Dispõe sobre a Regulamentação do Programa 00 IPTU Premiado 2024'" inatituido pela Lei nº 234/2021 de 13 de setembro da 2021, e dá outras providências" DECRETOS Publicada em 10 de Outubro de 2024 |
071"Dispõe sobre a Regulamentação do Programa 00 IPTU Premiado 2024'" inatituido pela Lei nº 234/2021 de 13 de setembro da 2021, e dá outras providências" DECRETOS Publicada em 10 de Outubro de 2024 |
020- Nomear IRISMAR MARIA DE ARAÚJO, para exercer a função de Professora, tendo em vista a aprovação no concurso público realizado em 04 de março de 2001. Portarias Publicada em 10 de Outubro de 2024 |
012Exonerar Julia Célia Meneses Mendes CPF 393.800.763-04 do cargo de Chefe do Departamento de Administração do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Brasileira/PI. Portarias Publicada em 10 de Outubro de 2024 |
111º Nomear Antônio Marcos dos Santos Silva CPF 050.478.903-17 para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Brasileira/PI. Portarias Publicada em 18 de Setembro de 2024 |
321Dispõe sobre denominação de um Posto de Saúde no municipio de Brasileira-Piauí. Leis Publicada em 10 de Setembro de 2024 |
063F ica decretado luto o ficial por 03 (três) dias no Municfpio de Brasileira/PI, pelo falecimento do Senhor Francisco Meneses Lopes, na sede da Administraçã o , assim como em todas a s repartições municipais. DECRETOS Publicada em 03 de Setembro de 2024 |
062-2024MUNICíPIO DE BRASILEIRA, Estado do Piaui, no uso de suas atrib uições legais nomeia comissão para avaliação dos projetos da Politica Nacional Aldlr Blanc de Fomento a cultura. DECRETOS Publicada em 02 de Setembro de 2024 |
061-2024CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETOS Publicada em 02 de Setembro de 2024 |