Legislação Local
324Dispõe sobre a Criação do Conselho Munlclpal dos Direitos de Pessoa com Deficiência Leis Publicada em 08 de Novembro de 2024 |
15 - COMPLEMENTARLei complementar:Dispõe sobre a alteração da aliquota de contribuição previdenciária patronal do Braalleira-Prev. Leis Publicada em 08 de Novembro de 2024 |
05.07.08EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Resultado Parcial PNAB EDITAL Publicada em 08 de Novembro de 2024 |
126Instituir e nomeia Comissão que irá acompanhar todo o Processo de elaboração do Plano Municipal da Primeira lnfinciaPMPI no município de Brasileira/PI. Portarias Publicada em 01 de Novembro de 2024 |
001REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEBDE BRASILEIRA -PI -DIÁRIO OFICIAL CACS FUNDEB Publicada em 01 de Novembro de 2024 |
322Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, do Municipio de Brasileira, Estado do Piauí, e dâ outras providências. Leis Publicada em 25 de Outubro de 2024 |
223LOA 2025 Leis Publicada em 25 de Outubro de 2024 |
122A Portaria nº 122/2024 de 08 de outubro de 2024, publicada na edição VCLXXIV de 10 de outubro de 2024, do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Piauí, tem pela presente a seguinte correção de seu texto; Portarias Publicada em 23 de Outubro de 2024 |
125INSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, A QUAL TEM POR OBJETIVO SE INTEIRAR ACERCA DO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO PREPARAR OS ATOS DE INICIATIVA DA NOVA GESTÃO, A SEREM EXPEDIDOS IMEDIATAMENTE APÓS A POSSE DO GESTOR ELEITO E DA OU Portarias Publicada em 15 de Outubro de 2024 |
124- Nomear Paulo da Silva Araújo CPF 006.718.743-82 para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Brasileira - PI. Portarias Publicada em 11 de Outubro de 2024 |