Legislação Local
084Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 27 de Novembro de 2024 |
128INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA LOCAL PARA O PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 009/2024 PARA SELEÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES SUBSTITUTO, MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, PROFISSIONAL DE APOIO PEDAGÓGICO E AUXILIAR DE TURMA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BRASILEIRA-PI. Portarias Publicada em 22 de Novembro de 2024 |
127DISPÕE SOBRE A SERVIDORA CINTIA MENDES SOUSA BENTO Portarias Publicada em 20 de Novembro de 2024 |
326"Dispõe sobre a criação, Implementação e funcionamento adequado do Conselho Municipal de Direitos da População LGBTQIAPN+ de Brasileira-PI e dá outras providências. Leis Publicada em 19 de Novembro de 2024 |
325ºDispõe sobre ações da politica públicas para população LGBTQIAPN+ Leis Publicada em 19 de Novembro de 2024 |
083"Dispõe sobre adiamento do feriado do dia 20 de novembro Dia da Consciência Negra para o dia 22 de novembro de 2024" DECRETOS Publicada em 19 de Novembro de 2024 |
080DECRETO SUPLEMENTAR DECRETOS ESPECIAS E SUPLEMENTARES Publicada em 19 de Novembro de 2024 |
079DECRETO SUPLEMENTAR DECRETOS ESPECIAS E SUPLEMENTARES Publicada em 19 de Novembro de 2024 |
05.07.08RESULTADO FINAL PNAB EDITAIS 05,07 E 08 EDITAL Publicada em 19 de Novembro de 2024 |
078Estabelece a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2025, do Município de Brasileira e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 18 de Novembro de 2024 |