Legislação Local
078DECRETO 087 Dispõe sobre ponto facultativo e feriado nos dias, 24 e 31 de dezembro /2024 no município da Brasileira/PI" DECRETOS Publicada em 16 de Dezembro de 2024 |
052Decreto 052-24 Errata 014-24,O Decreto nº 052/2024 de 16 de Julho de 2024, publicado na edição VCXIII de 17 de julho de 2024, do Diário Oficial dos Municlpios do Estado do Piaul, tem pelo presente a seguinte correção de texto no Laudo/Parecer Técnico de Avaliação em anexo. DECRETOS Publicada em 13 de Dezembro de 2024 |
130- Exonerar Raiane Feitosa Veras CPF 066.288.213-07 do cargo de Auxiliar de serviços gerais da Secretaria Municipal de Educação do Municlpio de Brasileira/PI Portarias Publicada em 12 de Dezembro de 2024 |
01A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na lei municipal de 17 de novembro de 1993 LICENÇA AMBIENTAL -SEC DE MEIO AMBIENTE Publicada em 10 de Dezembro de 2024 |
327Institui o Programa de Beneficio Fiscal REFIS, no municipio de Brasileira PI. Leis Publicada em 06 de Dezembro de 2024 |
17-2024Regime previdência REGIME JURÍDICO DO MUNICÍPIO Publicada em 06 de Dezembro de 2024 |
085CANCELA TESTE SELETIVO DECRETOS Publicada em 06 de Dezembro de 2024 |
017-ComplementarAltera o Regime Próprio de Previdência doa Servidor do Município da Brasileira Leis Publicada em 06 de Dezembro de 2024 |
010EDITAL 010 DE MERITOCRACIA EDITAL Publicada em 02 de Dezembro de 2024 |
129Nomeação Comissão organizadora teste de Meritrocracia edital 10/2024 Portarias Publicada em 28 de Novembro de 2024 |