Legislação Local
158-2026Nomear Ruan Meneses Sousa CPF: XXX.XXX. 623-XX para o cargo de Chefe do Departamento de Estradas Rurais da Secretaria de Obras Portarias Publicada em 12 de Junho de 2026 |
157-2026Nomear MARIA KAROLINE FERREIRA MAGALHÃES CPF: XXX.XXX. 623-XX para o cargo de. COORDENADORA. Portarias Publicada em 12 de Junho de 2026 |
156-2026- Nomear THAIS MELO SAMPAIO CPF: XXX.XXX 863-XXpara o cargo de Chefe do Departamento de informática e Tecnologia da Informação Portarias Publicada em 12 de Junho de 2026 |
155-2026- Nomear Ana Clara Lustosa Araújo CPF: XXX.XXX.053-XXpara o cargo de Chefe do Departamento de Controle Interno Órgão de Assessoramento direto do Prefeito do Município de Brasileira/PI. Portarias Publicada em 12 de Junho de 2026 |
154-2026Nomear JORGE WILSON DIAS PENAFIEL DINIZ CPF; XXX, XXX.923.XX., para o cargo de Chefe do Departamento de Turismo da Secretaria Municipal de Turismo .. Portarias Publicada em 12 de Junho de 2026 |
153-2026· Nomear Carla Daniela Meneses Penafiel Diniz, CPF nºXXX.XXX.083-XX, para o cargo Chefe do Departamento de Bibliotecas Municipais. Portarias Publicada em 12 de Junho de 2026 |
152-2026EXONERAR GLAUCYMARA LOPES RESENDE CPF XXX.XXX.773.XX para do cargo de PRODESSORA DE PORTUGUÊS da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Brasileira/PI. aprovado Concurso Público Edital nº 001/2023, convocado através do Edital nº 001/2026 de 08 de janeiro de 2026. Atendendo ao seu pedido de Portarias Publicada em 12 de Junho de 2026 |
151-2026Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora públ ica municipal LUCIMAR RIBEIRO DE MENESES Portarias Publicada em 12 de Junho de 2026 |
159-160-2026Exonerar Alan Juciê Mendes de Meneses CPF XXX.XXX.963-XX do cargo de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI e Nomear Jayro dos Santos Ferreira, CPF XXX.XXX.913-XX para o cargo de Secretário Municipal de Saúde do Municipio de Brasileira. Portarias Publicada em 11 de Junho de 2026 |
18-2026Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado na Rua Raimundo Bento S/Nº no municipio de Brasileira DECRETOS Publicada em 05 de Junho de 2026 |