Legislação Local
006/2025Nomear Wanderley da silva Oliveira CPF 063.938.123-54 para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hldricos do Municlpio de Brasileira/P Portarias Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
005/2025Nomear Hyandra Mendes Meneses, CPF 064.110.153-84 para o cargo de Secretária Municipal de Finanças do Municipal de Brasileira-PI . Portarias Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
004/2025Nomear Valdiner Correia de Sales CPF nº 035.974.673-00, para o cargo de Controlador Geral do Municipal de Brasileira-PI. Portarias Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
003/2025Nomear Amauri de Sousa Brandão CPF 078.116.873-21 para o cargo de Ouvidor Geral Municipal vinculado ao Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira/PI Portarias Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
001/2025Nomear RENILSON OE SOUSA, CPF nº 427.750.273-34, para o cargo de Secretário de Esportes do Municlpio de Brasileira/PI. Portarias Publicada em 06 de Janeiro de 2025 |
094"Altera o Decreto nº 071/2024 que trata da Regulamentação do Programa "IPTU Premiado 2024" lnstituldo pela Lei n• 234/2021 de 13 de setembro de 2021, e dà outras providências". DECRETOS Publicada em 30 de Dezembro de 2024 |
330EMENTA: Aprova o Plano Municipal pela Primeira lnfância da Brasileira-Piauí Leis Publicada em 24 de Dezembro de 2024 |
329EMENTA: Dispõe sobre denominação de um Auditório no CETI Gil de Souza Menezes no municlpio de Brasileira. Leis Publicada em 24 de Dezembro de 2024 |
328EMENTA: Dispõe sobre denominação de uma Quadra de Esporte na Escola Tia zaina no municipio de Brasileir Leis Publicada em 24 de Dezembro de 2024 |
091Dispõe sobre a criação da Faixa Prefeita! com dlatlntlvo do cargo de Prefeito no munlclplo de Braallelra/PI." DECRETOS Publicada em 24 de Dezembro de 2024 |