Legislação Local
167-2026Nomear NELSON MENDES DE MENESES FILHO CPF: XXX.XXX.293-XX para o cargo de Chefe do Departamento de Contratos Administrativos Portarias Publicada em 22 de Junho de 2026 |
166-2026Nomear ERANDI MENESES DE ARAUJO CPF XXX.XXX.563.XX para o cargo de ERNFERMEIRO Portarias Publicada em 22 de Junho de 2026 |
165-2026Nomear FRANCISCA VENÁRIA DA SILVA MELO CPF XXX.XXX.863.XX para o cargo de PROFESSOR DE GEOGRAFIA Portarias Publicada em 22 de Junho de 2026 |
164-2026Nomear RAWLA DE MELO SILVA CPF XXX.XXX.383.XX para o cargo de PROFESSORA DE PORTUGUÊS Portarias Publicada em 22 de Junho de 2026 |
163-2026- Nomear Karine Lustosa Araújo-CPF XXX.XXX.243-XX Para o cargo de Chefe do Departamento Portarias Publicada em 22 de Junho de 2026 |
140-2026DESIGNAR, para compor a Comissão Permanente de Licitaçao Municipal de Brasileira Portarias Publicada em 22 de Junho de 2026 |
019-2026Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências DECRETOS Publicada em 22 de Junho de 2026 |
023-2026Regulamenta as formas de notificsçao e intimação no amblto do procedimento admlnlstratlvo-trlbut6rlo do Munlclpl o d e Brasileira/PI. DECRETOS Publicada em 16 de Junho de 2026 |
162-2026Nomear Paulo Mendes de Meneses CPF XXX.XXX.683-XX para o cargo de Departamento de Agricultura e Abastecimento da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. Portarias Publicada em 12 de Junho de 2026 |
161-2026Nomear Amauri de Sousa Brandão CPF XXX.XXX.873-XX para o cargo de Controlador Geral do Municipal de Brasileira-PI. Portarias Publicada em 12 de Junho de 2026 |