Legislação Local
133-2025Nomear Francisco James Freitas de Araújo Portarias Publicada em 31 de Janeiro de 2025 |
133-2025Nomear Francisco James Freitas de Araújo Portarias Publicada em 31 de Janeiro de 2025 |
133-2025Nomear Francisco James Freitas de Araújo CPF: 083.527.343-18 para o cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Constância Rosa de Meneses. Portarias Publicada em 31 de Janeiro de 2025 |
135-2025Nomear Karine Lustosa Araújo, Portarias Publicada em 29 de Janeiro de 2025 |
134-2025INSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LAGBTAIPN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 29 de Janeiro de 2025 |
129-2025DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA DE BRASILEIRA E DE ÓRGÃOS E E PROVIDÊNCIAS Portarias Publicada em 29 de Janeiro de 2025 |
132-2025Nomear Marcus Vinicius Alves Portarias Publicada em 24 de Janeiro de 2025 |
131-2025Exonerar Marcus Vinicius Alves Portarias Publicada em 24 de Janeiro de 2025 |
130-2025Exonerar . Hiago Mendes de Meneses Portarias Publicada em 24 de Janeiro de 2025 |
004-2025REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14 .133/2021 , QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA/PI , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOS Publicada em 24 de Janeiro de 2025 |