Legislação Local
136-2025- Nomear Martinair Santana da Silva Portarias Publicada em 05 de Fevereiro de 2025 |
05-2025ERIKA BRITO DE SOUSA DA SILVA Termo de Posse Publicada em 05 de Fevereiro de 2025 |
04-2025LUANA STEFFANE DOS SANTOS ECKHARDT Termo de Posse Publicada em 05 de Fevereiro de 2025 |
03-2025STELLA MARIS DE OLIVEIRA MACHADO Termo de Posse Publicada em 05 de Fevereiro de 2025 |
01-2025MARTINAIR SANTANA DA SILVA Termo de Posse Publicada em 05 de Fevereiro de 2025 |
18-2025 complementarDispõe aobre a organlzação da estrutura administrativa do município de Brasielira Leis Publicada em 03 de Fevereiro de 2025 |
021-COMPLEMENTAREMENTA: Dispõe sobre o reajuste do piso dos profissionais do magistério público municipal de Brasileira - PI e dá outras providências. Leis Publicada em 03 de Fevereiro de 2025 |
020-COMPLEMENTARCria a função de Responsável Técnico do serviço de Fisioterapia e institui gratificação por função pelas atribuições e dá outras providências. Leis Publicada em 03 de Fevereiro de 2025 |
019-COMPLEMENTARFica instituido no âmbito da Atenção Prim á ria à Saúde no âmbito do Município de Brasileira-PI o Programa "Acolher+" Leis Publicada em 03 de Fevereiro de 2025 |
018=2025Dispõe aobre a organlzaçAo da estrutura admlnlatratlva do munlciplo de Braallelra Plaul • dá outras provld6nclaa. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE CARGOS DO MUNICÍPIO Publicada em 03 de Fevereiro de 2025 |