Legislação Local
023-2025 LEI COMPLEMENTARDispõe sobre execuçao Indireta, mediante contratação, da serviços da administração pública direta do Poder Executivo do Município de Brasileira, altera as leis municipais dá outras providências. Leis Publicada em 20 de Fevereiro de 2025 |
022-2025 LEI COMPLEMENTARDispõe sobre a extinção de cargos no quadro de pessoal do municipio de Brasileira e dá outras providências. Leis Publicada em 20 de Fevereiro de 2025 |
05-2025DECRETO SUPLEMENTAR DECRETOS ESPECIAS E SUPLEMENTARES Publicada em 12 de Fevereiro de 2025 |
05-2025Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.331.741,92 DECRETOS ESPECIAS E SUPLEMENTARES Publicada em 12 de Fevereiro de 2025 |
06-2025HOMOLOGA RESULTADO DO TESTE SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO TEMPORÁRIO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA, ESTADO DO PIAUf E DÁ OUTRAS PROVIDilNCIAS. DECRETOS Publicada em 11 de Fevereiro de 2025 |
142-2025Nomear Vanessa Siqueira Gomes Portarias Publicada em 05 de Fevereiro de 2025 |
141-2025Exonerar Vanessa Siqueira Gomes CPF 050.542.643-96 do cargo de Secretária do CETI Gil de Sousa Meneses Portarias Publicada em 05 de Fevereiro de 2025 |
140-2025- Nomear Stelia Maris de Oliveira Machado Portarias Publicada em 05 de Fevereiro de 2025 |
139-2025Nomear Luana Steffane dos Santos Eckhardt Portarias Publicada em 05 de Fevereiro de 2025 |
137-2025Nomear Erika Brito de Sousa da Silva Portarias Publicada em 05 de Fevereiro de 2025 |