Legislação Local
173-2026Tornar sem efeito a portaria nº 153-2026 de 08 de junho de 2026 que nomeava Carla Daniela Meneses Penafiel Diniz, CPF nºXXX.XXX.083-XX, para o cargo Chefe do Departamento de Bibliotecas Municipais. Portarias Publicada em 03 de Julho de 2026 |
24-2026ALTERA O ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2026, QUE INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DECRETOS Publicada em 01 de Julho de 2026 |
21-2026Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências DECRETOS Publicada em 30 de Junho de 2026 |
172-2026EXONERAR Lucilany Ribeiro de Meneses CPF; XXX,XXX.183.XX., do cargo de Supervisora Pedagógica de Ensino Municipal. Portarias Publicada em 30 de Junho de 2026 |
171-2026Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação e dá outras providências. Portarias Publicada em 30 de Junho de 2026 |
024-2026ALTERA O ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2026, QUE INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOS Publicada em 30 de Junho de 2026 |
017-2026Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências DECRETOS Publicada em 30 de Junho de 2026 |
170-2026Nomear Rivelino Damasceno Vieira, CPF: XXX.XXX.733-XX para Chefe do Departamento de Apoio ás políticas Públicas para a Juventude da Secretaria Municipal de Cultura. Portarias Publicada em 25 de Junho de 2026 |
169-2026- NOMEAR, Francisca Maria Teresa dos Santos Rodrigues, CPF XXX .. XXX.633-XX para o cargo de Assistente de Ouvidoria. Portarias Publicada em 25 de Junho de 2026 |
168-2026Nomear Milena Aparecida da Silva Arauo -CPF XXX.XXX.803-XX Para o cargo do Agente do Dispensário. Portarias Publicada em 22 de Junho de 2026 |