Legislação Local
182-2026- Nomear Francisco Sávio Canuto Carvalho - CPF XXX.XXX.403-XX para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro. Portarias Publicada em 09 de Julho de 2026 |
181-2026- Exonerar Francisco Sávio Canuto Carvalho -CPF XXX.XXX.403-XX do cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos. Portarias Publicada em 09 de Julho de 2026 |
180-2026Exonerar IDELMAR FERREIRA LIMA JUNIOR CPF XXX.XXX.833-XX do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde de Brasileira/PI Portarias Publicada em 08 de Julho de 2026 |
179-2026Nomear Marise Meneses de Brito Costa CPF nº XXX.XXX.533-XX, para o cargo de Ouvidor Geral Municipal vinculado ao Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira/PI. Portarias Publicada em 08 de Julho de 2026 |
178-2026-Nomear Ronicle Meirim da Silva CPF nº XXX.XXX.603-XX para o cargo de Coordenador de Cadastro Único e Programas de Transferência de Renda da Secretaria Municipal de Serviço Social Município de Brasileira-PI. Portarias Publicada em 08 de Julho de 2026 |
025-2026Prorrogar por mais 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público nº 001 /2023, destinado ao provimento de cargos de efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI , regido pelo Edital nº 001/2023, homologado em 16 de julho de 2024. DECRETOS Publicada em 08 de Julho de 2026 |
177-2026Nomear Francisco de Sousa Silva para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Brasileira/PI. Portarias Publicada em 06 de Julho de 2026 |
176-2026Exonerar Francisco Mareio Marques da Silva CPF XXX.XXX.123-XX do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Brasileira/PI. Portarias Publicada em 06 de Julho de 2026 |
175-2026NOMEAR Francisco das Chagas Silva de Meneses, CPF XXX.XXX.073-XX para o cargo de chefe de Departamento de Postulação e Acompanhamento do Selo Ecológico Portarias Publicada em 03 de Julho de 2026 |
174-2026Nomear Francisco Das Chagas Mendes da Silva, CPF nº 879.679.363-53, para o cargo de Chefe do Departamento de Pesquisa, Projetos e Serviços Operacionais. Portarias Publicada em 03 de Julho de 2026 |