Legislação Local
37-2025ANTONIO FRANCISCO KAYO GOMES PARENTE Termo de Desapropriação Publicada em 18 de Março de 2025 |
245-2025- Nomear RAFAELA SOUZA SILVA, para o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. Portarias Publicada em 18 de Março de 2025 |
24-2025A Prefeitura Municipal de Brasileira convoca os seguintes candidatos Classificados no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital nº 001/2025, com resultado final homologado pelo Decreto nº 006/2025 publicado no DOM Edição VCCLVIII de 11 de fevereiro de 2025, para no prazo de 1 O (dez) dia EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicada em 18 de Março de 2025 |
22-2025Os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público - Edital nº 001/2023, relacionados no Anexo I deste edital, conforme Decreto de Homologação publicado no Diário Oficial dos Municípios do Piaul, edição VCCXVIII de 13 de dezembro de 2024, parta TOMAREM POSSE NOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicada em 18 de Março de 2025 |
12-2025Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de: R$238.000,00 DECRETOS ESPECIAS E SUPLEMENTARES Publicada em 18 de Março de 2025 |
23-2025A Prefeitura Municipal de Brasileira convoca os seguintes candidatos Classificados no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital nº 001/2025, com resultado final homologado pelo Decreto nº 006/2025 publicado no DOM Edição VCCLVIII de 11 de fevereiro de 2025, para no prazo de 1 O (dez) dia EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicada em 17 de Março de 2025 |
17-2025A Prefeitura Municipal de Brasileira, convoca os seguintes candidatos Classificados no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital nº 002/2024, com resultado final homologado pelo Decreto nº 051/2024 publicado no DOM Edição VCXIII de 17 de julho de 2024, para no prazo de 10(dez) dias a con EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicada em 17 de Março de 2025 |
11-2025Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$106.000, 00 DECRETOS ESPECIAS E SUPLEMENTARES Publicada em 14 de Março de 2025 |
244-2025Exonerar Sônia dos Santos Oliveira, para o cargo de Coordenadora da Educação Especial Portarias Publicada em 13 de Março de 2025 |
243-2025Exonerar Genecy Fontenele da Silva Araújo, do cargo de Chefe do Departamento de Finanças da Educação Portarias Publicada em 13 de Março de 2025 |