Legislação Local
259-2025Exonerar LORENA MARTA DE CARVALHO CPF: xxx.xxx.613-xx do cargo de Pedagogo Educação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasileira/P Portarias Publicada em 01 de Abril de 2025 |
245-2025Nomear Henderson Melo da Silva , CPF nºXXX.XXX.903 - XX, para o cargo de secretário escolar da Creche Tia Neuza Brasileira - PI. Portarias Publicada em 01 de Abril de 2025 |
242-2025NOMEAR FRANCISCA MARIA MENDES DA SILVA, CPF: XXX.XXX.773- XX para o cargo de Agente do Dispensário da Unidade Mista de Saúde Portarias Publicada em 01 de Abril de 2025 |
229-2025Nomear os novos membros que constituirão CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, Portarias Publicada em 01 de Abril de 2025 |
260-2025NOMEAR Comissão Especial para efeito de desapropriação de Imóveis que será composta pelos seguintes membros: 1- MAYSA MEMÓRIA MARTINS- Engenheira Civil-CREA nº 1916098932 2- LUSINETE DE BRITO LIMA - Chef Departamento de Empenho 3- KELVENY HALISSON FONTENELE DE ANDRADE CPF 766.784.663-49 Portarias Publicada em 31 de Março de 2025 |
15-2025Art. 1° Fica declarado de utilidade pública, para os fins de desapropriação de seu pleno domínio, por ser necessário para fins de construção de uma Creche Pré-escola Educação Básica Porte 2 Padrão FNDE DECRETOS Publicada em 31 de Março de 2025 |
258-2025Exonerar Antonia Raiane Ferreira de Carvalho, CPF 035.353.673-36 para o cargo de Coordenadora pedagógica da Escola Municipal Constância Rosa de Meneses. Portarias Publicada em 27 de Março de 2025 |
257-2025NOMEAR Otto Ferreira de Medeiros , para o cargo de Chefe de Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Administração Portarias Publicada em 24 de Março de 2025 |
256-2025NOMEAR Lusinete de Brito Lima CPF XXX.XXX.683-XX, para o cargo de Chefe de Departamento de Empenho Portarias Publicada em 24 de Março de 2025 |
255-2025NOMEAR Kelciane Silva Pereira CPF XXX.XXX.943-XX, para o cargo de Coordenadora do CETI tia Zaina Portarias Publicada em 24 de Março de 2025 |