Legislação Local
35-2025A Prefeitura Municipal de Brasileira convoca os seguintes candidatos Classificados no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital nº 001/2025. com resultado final homologado pelo Decreto nº 006/2025 publicado no DOM Edição VCCLVIII de 11 de fevereiro de 2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicada em 06 de Maio de 2025 |
274-2025Conceder Aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora pública municipal, MARIA IVONETE DE MELO SILVA, CPF:789.484.443-87, RG:1.353.270 Portarias Publicada em 06 de Maio de 2025 |
273-2025Nomear Idelmar Ferreira Lima Júnior inscrito sob o CPF: XXX.XXX.833- XX do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI. Portarias Publicada em 06 de Maio de 2025 |
272-2025Nomear Alan Juciê Mendes de Meneses inscrito sob o CPF: :XXX.:XXX.963- XX para o cargo de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI. Portarias Publicada em 06 de Maio de 2025 |
271-2025Exonerar Idelmar Ferreira Lima Júnior inscrito sob o CPF: XXX:XXX.833- XX do cargo de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI. Portarias Publicada em 06 de Maio de 2025 |
39-2025No dia 02 (dois) de maio de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileira, Estado do Piaul, eu, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses, Prefeito Municipal, dou posse ao senhor DAYLSON DE DE MELO PACIFICO ALMEIDA portador de CPF nº XXX.XXX.773-XX, aprovado em Concurso Público, Edital nº 001/2023 Termo de Posse Publicada em 05 de Maio de 2025 |
270-2025Nomear DAYLSON DE MELO PACIFICO ALMEIDA CPF XXX.XXX.773-XX para o cargo de Professor de Português da Secretaria Municipal de Educação do Municlpio de Brasileira/PI, aprovado Concurso Público Edital nº 001/2023, convocado através do Edital nº 034/2025 de 23 de abril de 2025. Portarias Publicada em 05 de Maio de 2025 |
22-2025Artigo 1º . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$9.547,82 distribuídos as seguintes dotações : DECRETOS ESPECIAS E SUPLEMENTARES Publicada em 02 de Maio de 2025 |
34-2025Os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público - Edital nº 001/2023, relacionados no Anexo I deste edital, conforme Decreto de Homologação publicado no Diârio Oficial dos Municípios do Piaui, edição VCCXVIII de 13 de dezembro de 2024, parta TOMAREM POSSE NOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicada em 24 de Abril de 2025 |
24-2025 LEI COMPLEMENTARAltera a aliquota de conbibulçlo patronal de que trata o art. 82, inciso li, da Lei Municipal nº 147/2014. Leis Publicada em 24 de Abril de 2025 |