Legislação Local
32-2025 RESULTADORESULTADO PARCIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AÇÕES E FOMENTO CULTURAL Nº 032/2025 EDITAL Publicada em 12 de Maio de 2025 |
36_BA Prefeitura Municipal de Brasileira, convoca a seguinte candidata classificada no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital nº 002/2024, com resultado final homologado pelo Decreto nº 051/2024 publicado no DOM Edição VCXIII de 17 de julho de 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicada em 09 de Maio de 2025 |
277EXONERAR, Maria do Socorro Ramos de Meneses Freitas CPF XXX.XXX.393-XX do cargo de Coordenadora do Programa de Ações Articuladas (PAR). Portarias Publicada em 09 de Maio de 2025 |
276Exonerar Doralice Mendes de Oliveira CPF; XXX, XXX.923.XX., da função de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme pedido realizado em 01 de maio de 2025 e Despacho Administrativo nº: 001/2025 Portarias Publicada em 09 de Maio de 2025 |
21-2025Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$1.000.000,00 distribuidos as seguintes dotações : DECRETOS ESPECIAS E SUPLEMENTARES Publicada em 08 de Maio de 2025 |
01-2025Parecer - Homologação e aprovação da adesão ao Currículo Piaui para Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Publicada em 08 de Maio de 2025 |
01Portaria - Regulamenta a aplicação da Matriz Curricular Básica da Educação infantil e do Ensino Fundamental Regular em regime de Tempo Integral e Ensino Fundametal na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA a ser implantada a partir de 2025 CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Publicada em 08 de Maio de 2025 |
36-2025A Prefeitura Municipal de Brasileira, convoca a seguinte candidata classificada no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital nº 002/2024, com resultado final homologado pelo Decreto nº 051/2024 publicado no DOM Edição VCXIII de 17 de julho de 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicada em 07 de Maio de 2025 |
275-2025Exonerar Mayrla Fontenele da Silva Araújo CPF: XXX, XXX.893.XX., do cargo de Coordenadora de Monitoramento dos Agentes Comunitários de Saúde. Portarias Publicada em 07 de Maio de 2025 |
11-2025 SAÚDERealocar o(a) Servidor(a) MARCOS FELIPE OLIVEIRA BARROS DE ALENCAR, CPF nº.: 033.115.733-07, para exercer o cargo de Médico da Estratégia de Saúde Da Familia 1 (Esf 1), por ocasião da decisão administrativa número 14 (CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNIERADA A SERVIDOR EFETIVO). Portarias Publicada em 07 de Maio de 2025 |