Legislação Local
281-2025Refere a composição e administração do Conselho Fiscal e do Conselho Administrativo Portarias Publicada em 29 de Maio de 2025 |
30-2025Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$57.000,00 distribuídos as seguintes dotações : DECRETOS ESPECIAS E SUPLEMENTARES Publicada em 28 de Maio de 2025 |
28-2025Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$30.000,00 distribuidos as seguintes dotações: DECRETOS ESPECIAS E SUPLEMENTARES Publicada em 28 de Maio de 2025 |
279-2025EXONERAR Marisvaldo Pereira Araújo CPF XXX.XXX.181-XX do cargo de vigia da escola Ceti Tia Neuza Portarias Publicada em 27 de Maio de 2025 |
26-2025Fica aberto no orçamento vigente, um crédit.o adicional na imporcância de R$165.000,00 distribuidos as seguintes dotações: DECRETOS ESPECIAS E SUPLEMENTARES Publicada em 27 de Maio de 2025 |
27/2025APROVA O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOS Publicada em 21 de Maio de 2025 |
25-2025Art. 1°. Instituir a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Familia (PBF) no âmbito deste município, com o objetivo de promover a articulação intersetorial entre as áreas de Assistência Social, Saúde e Educação, visando ao acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Familia e ao desenvo DECRETOS Publicada em 19 de Maio de 2025 |
24-2025Artigo 1º . - Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$25.000,00 distribuidos as seguintes dotações: DECRETOS ESPECIAS E SUPLEMENTARES Publicada em 15 de Maio de 2025 |
37-2025A Prefeitura Municipal de Brasileira, convoca a seguinte candidata classificada no Processo Seletivo Simplificado instituldo pelo Edital nº 002/2024, com resultado final homologado pelo Decreto nº 051/2024 publicado no DOM Edição VCXIII de 17 de julho de 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicada em 13 de Maio de 2025 |
278-2025NOMEAR Maria do Socorro Ramos de Meneses Freitas CPF XXX.XXX.393-XX para o cargo de Supervisora do Setor de Registro e Coordenadora do Programa de Ações Articuladas (PAR). Portarias Publicada em 13 de Maio de 2025 |