Legislação Local
287-2025Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Assistencia Social do Municlpio, do Biênio de 2025 a 2027, conforme o disposto no capítulo IV art.19º da Lei Municipal nº 187 de 06 de fevereiro de 2008. Portarias Publicada em 06 de Junho de 2025 |
286-2025Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente - CMDCA do Município, do Biênio de 2025 a 2027, conforme o disposto no art.9° da Lei Municipal nº 86 de 03 de outubro de 2008, alterada pela Lei 0158/2015 e Decreto 07/2019. Portarias Publicada em 06 de Junho de 2025 |
286-2025Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente - CMDCA do Município, do Biênio de 2025 a 2027, conforme o disposto no art.9° da Lei Municipal nº 86 de 03 de outubro de 2008, alterada pela Lei 0158/2015 e Decreto 07/2019. Portarias Publicada em 06 de Junho de 2025 |
33-2025DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICiPIO DE BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS. DECRETOS Publicada em 04 de Junho de 2025 |
285-2025Nomear Aquila da Silva Lima, CPF nºXXX.XXX.302-XX, para o cargo de Agente de Ações Multiprofissionais da Secretaria Municipal de Saúde - Brasileira - PI. Portarias Publicada em 04 de Junho de 2025 |
284-2025Exonerar Ana Claudia Rodrigues de Sousa, CPF nºXXX.XXX.303-XX, para o cargo de Agente de Ações Multiprofissionais da Secretaria Municipal de Saúde - Brasileira - PI. Portarias Publicada em 04 de Junho de 2025 |
283-2025Nomear Auriane Carvalho Brandão dos Santos CPF; XXX, XXX.163.XX .. para o cargo de Coordenadora de Monitoramento dos Agentes Comunitários de Saúde. Portarias Publicada em 03 de Junho de 2025 |
32-2025Regulamenta, no âmbito do Município de Brasileira, a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 02 de Junho de 2025 |
40-2025A Prefeitura Municipal de Brasileira, convoca a seguinte candidata classificada no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital n° 002/2024, com resultado final homologado pelo Decreto nº 051/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicada em 30 de Maio de 2025 |
282-2025Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente - CMDCA do Município, do Biênio de 2025 a 2027, conforme o disposto no art.9° da Lei Municipal nº 86 de 03 de outubro de 2008. Portarias Publicada em 29 de Maio de 2025 |