Legislação Local
185-2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do municipio de Brasileira- CMDUH- e dá outras providências. Portarias Publicada em 05 de Agosto de 2026 |
191-2026Exonerar MÁRC IA KARINE QUARESMA DE SOUSA GALVÃO CPF XXX.XXX. 443.XX do cargo de PROFESSORA DE PORTUGUÊS da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasileira/PI . aprovado Concurso Público Edital nº 001 /2023, convocado através do Edital nº 001/2026 de 08 de janeiro de 2026. Atendendo a se Portarias Publicada em 24 de Julho de 2026 |
27-2026Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas do Município de BRASILEIRA/PI e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 21 de Julho de 2026 |
190-2026NOMEAR, Osima de Melo Sousa CPF nº XXX.XXX.853-XX para o cargo de Conselheiro Tutelar Titular substituindo a conselheira Tutelar Maria Lucenilda da Silva que pediu exoneração conforme Resolução nº 002-2026 de 14 de julho de 2026 . Portarias Publicada em 21 de Julho de 2026 |
189-2026° Exonerar Maria Lucenilda da Silva CPF XXX.XXX.113-XX do Conselheira Tutelar titular conforme sua Carta de Exoneração de 14 de julho de 2026 Portarias Publicada em 21 de Julho de 2026 |
188-2026Nomear Raimunda Nonata Ferreira de Medeiros CPF XXX.XXX.233-XX para o cargo de Chefe do Departamento de Planejamento e Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social. Portarias Publicada em 21 de Julho de 2026 |
187-2026Nomear Leandro da Silva Araújo, CPF XXX.XXX. 313-XX para o cargo de Chefe do Departamento de Assistência ao homem do campo. Portarias Publicada em 21 de Julho de 2026 |
186-2026Exonerar ANE ELLEN DA COSTA SOUSA LOIOLA CPF XXX.XXX. 613.XX para o cargo de PROFESSORA DE MATEMÁTICA da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Brasileira/PI, aprovado Concurso Público Edital nº 001/2023, convocado através do Edital nº 001/2026 de 08 de janeiro de 2026. Solicitada exoneraç Portarias Publicada em 15 de Julho de 2026 |
184-2026Nomear Danilo Ribeiro do Nascimento -CPF XXX.XXX.143-XX para o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos Portarias Publicada em 09 de Julho de 2026 |
183-2026Nomear, Narllysson Rian Santos Bento CPF: XXX.XXX.693.-XX para o cargo de Chefe do Departamento de Inovação e Transformação Digital em Saúde Portarias Publicada em 09 de Julho de 2026 |