Legislação Local
335-2025Dispõe sobre a Lei de Diretrizes OrçamentariaLDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercicio financeiro de 2026 e elaboração do Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências Leis Publicada em 23 de Junho de 2025 |
25-2025 LEI COMPLEMENTARDISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MANTÉM O REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL DE TRABALHO TEMPORÁRIO. Leis Publicada em 20 de Junho de 2025 |
037-2025"Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi, em 19 de Junho de 2025 no municlpio de Brasileira/PI DECRETOS Publicada em 20 de Junho de 2025 |
36-2025Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi, em 19 de junho de 2025 no município de Brasileira/PI DECRETOS Publicada em 18 de Junho de 2025 |
289-2025Nomear para compor a Comissão de Seleção para avaliar os candidatos inscritos no edital de n°41/2025 de que trata o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa - PPAIC. Portarias Publicada em 18 de Junho de 2025 |
02-2025 SEMEDRegulamenta a aplicação da Matriz Curricular Básica da Educação Infantil e do Ensino Fundamental Regular em regime de Tempo Integral e Ensino Fundametal na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA a ser implantada a partir de 2025 Portarias Publicada em 18 de Junho de 2025 |
336-2025Dispõe sobre a Política de Educação em tempo Integral, em atendimento ao Programa de Educação Integral de Brasileira - PEIB, no Sistema Público Municipal de Ensino do Município de Brasileira-PI e dá outras providências. Leis Publicada em 13 de Junho de 2025 |
35-2025DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEICULOS, SUCATAS, MATERIAL INSERVIVEIS, IRRECUPERAVÊIS E ANTIECONÓMICO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR DESAFETAÇÃO, ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO DECRETOS Publicada em 10 de Junho de 2025 |
288-2025 ERRATAA Portaria nº 288 / 2025 de 05 de junho de 2025, publicada na edição VCCCXXXV de 06 de junho de 2025, do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Piauí, tem pela presente a seguinte correção de seu texto; Portarias Publicada em 10 de Junho de 2025 |
288-2025EXONERAR, Marlla Esteffely Carvalho de Sousa CPF XXX.XXX.163 - XX para o cargo de Chefe do Departamento de Alimentação e Nutrição Portarias Publicada em 06 de Junho de 2025 |