Legislação Local
295-2025Nomear Raimundo Nonato Medeiros Marciano CPF XXX.XXX. 483.XX para o cargo de Chefe de Departamento de Obras e Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços do Município de Brasileira/PI. Portarias Publicada em 10 de Julho de 2025 |
294-2025EXONERAR Adovaldo Cícero Amaral Marciano CPF XXX.XXX.393-XX do cargo de Chefe de Departamento de Obras e Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços do Municlpio de Brasileira/PI. Portarias Publicada em 07 de Julho de 2025 |
293-2025- Exonerar DANIELLE MENDES FERREIRA CPF: xxx.xxx.083-xx do cargo de MONITORA DO PETI da Secretaria Municipal de Assistência do Município de Brasileira/PI, aprovada no Concurso Público Edital nº 001/2011 Portarias Publicada em 07 de Julho de 2025 |
292-2025NOMEAR os membros que constituirão o CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA, para um mandato de 02 anos, admitida uma recondução, conforme composição abaixo: Portarias Publicada em 03 de Julho de 2025 |
291-2025NOMEAR os membros que constituirão o CONSELHO FISCAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA, para um mandato de 02 anos, admitida uma recondução, conforme composição abaixo Portarias Publicada em 03 de Julho de 2025 |
039-2025Ementa: Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do ano de 2025 no Município de Brasileira-PI. DECRETOS Publicada em 01 de Julho de 2025 |
289-2025EXONERAR, Luana Steffane dos Santos Eckhardt CPF XXX.XXX.903 • XX do cargo de Fonaaudiálogo da Secretaria Municipal de Saúde. Portarias Publicada em 25 de Junho de 2025 |
038-2025DECRETO SUPLEMENTAR DECRETOS Publicada em 25 de Junho de 2025 |
03-2025 SEMEDRegu lam enta a aplicaçã o da Matriz Curric ular Básica da Educação Infantil e do Ensino Fundamenta l Regular em regime de Tempo Integra l Portarias Publicada em 25 de Junho de 2025 |
02 -PARECEROpina sobre a apresentação da polltica de implantação da educação integral da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasileira-PI CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Publicada em 25 de Junho de 2025 |