Legislação Local
301-2025Nomear, Paulo Venâncio de Araújo Melo CPF: XXX.XXX.133.-XX para o cargo de Chefe do Departamento de Inovação e Transformação Digital em Saúde Portarias Publicada em 24 de Julho de 2025 |
300-2025Implantar no contracheque do servidor Sérgio dos Santos Araújo, agente comunitário de saúde, o adicional de tempo de serviço correspondente à 3% a cada triênio de efetivo serviço prestado pelo servidor, iniciando-se a partir de junho de 2008. Portarias Publicada em 24 de Julho de 2025 |
298-2025DES!GNA COM!SSÃC RESPONSÁVEL PELA REURB REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI. Portarias Publicada em 24 de Julho de 2025 |
048-2025SUPLEMENTAR DECRETOS Publicada em 24 de Julho de 2025 |
047-2025Dispõe sobre ponto facultativo eferiado nos dias, 30, 31 de julho e e01 de agosto de /2025 no município de Brasileira/PI" DECRETOS Publicada em 24 de Julho de 2025 |
045-2025SUPLEMENTAR DECRETOS Publicada em 24 de Julho de 2025 |
044-2025Convoca a 1ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres do Território dos Cocais do Piauí. DECRETOS Publicada em 15 de Julho de 2025 |
041-2025DECRETO SUPLEMENTAR DECRETOS Publicada em 15 de Julho de 2025 |
297-2025Nomear a fisioterapeuta Erica dos Santos Rodrigues, CPF: XXX.XXX.033-XX para o cargo de Diretora Administrativa da Unidade Mista de Saúde. Portarias Publicada em 10 de Julho de 2025 |
296-2025- Exonerar, Erica dos Santos Rodrigues, CPF: XXX.XXX.033-XX do cargo de Chefe do Departamento de Inovação e Transformação Digital em Saúde Portarias Publicada em 10 de Julho de 2025 |