Legislação Local
338-2025- Fica denominada de "Pastor Juarez Alves de Oliveira'' uma Praça no município de Brasileira, Estado do Piaul. Leis Publicada em 05 de Setembro de 2025 |
307-2025Nomear a fisioterapeuta Erica dos Santos Rodrigues, CPF: XXX.XXX.033-XX para a função de Responsável Técnica do Serviço de Fisioterapia, em conformidade com o que estabelece a Lei Complementar nº: 020/2025. Portarias Publicada em 05 de Setembro de 2025 |
042 -2025DECRETO Nº 42 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.323 DECRETOS Publicada em 02 de Setembro de 2025 |
306-2025NOMEAR Comissao Especial para efeito de desapropriação de Imóveis que seré composta pelos seguintes membros: Portarias Publicada em 29 de Agosto de 2025 |
046-2025Dispõe sobre a convocaçtio e a organização da XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Brasileira-PI DECRETOS Publicada em 21 de Agosto de 2025 |
302-2025CONSELHO FUNDEB MUDANÇA DE MEMBRO Portarias Publicada em 08 de Agosto de 2025 |
303-2025Conceder Aposentadoria por Incapacidade Pe1manente à seividora pública municipal, KALINY BRITO MORAES Portarias Publicada em 07 de Agosto de 2025 |
043-2025CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA (CMRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETOS Publicada em 07 de Agosto de 2025 |
001MODELO DE REQUEIMENTO -FÉRIAS e OUTROS REQUERIMENTO GERAL Publicada em 01 de Agosto de 2025 |
10 -2025OFÍCIO INDICAÇÃO MEMBRO CONSELHO CACS FUNDEB Publicada em 29 de Julho de 2025 |