Legislação Local
056-2025Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado na Localidade Mocambinho no município de Brasileira DECRETOS Publicada em 15 de Setembro de 2025 |
315-2025Implantar no contracheque da servidora Maria Regilane da Costa Amaral, agente comunitário de saúde, o adicional de tempo de serviço correspondente à 3% a cada triênio de efetivo serviço prestado pelo servidor, iniciando-se a partir de junho de 2008. Portarias Publicada em 12 de Setembro de 2025 |
314-2024Implantar no contracheque do servidor Francisco das Chagas dos Santos Silva, agente comunitário de saúde, o adicional de tempo de serviço correspondente à 3% a cada triênio de efetivo serviço prestado pelo servidor, iniciando-se a partir de junho de 2008. Portarias Publicada em 12 de Setembro de 2025 |
313-2025Exonerar Gleisson Ferreira de Souza CPF 033.371 .283-86 do cargo de vigia da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasileira/PI , aprovado Concurso Público Edital nº 001/2017, convocado através do Edital nº 005/2023 de 14 de março de 2023.Conforme seu pedido de Exoneração em anex Portarias Publicada em 09 de Setembro de 2025 |
312-2025Exonerar GECIVÃNIA MARIA DE ARAUJO BARROS CPF: xxx.xxx.51 3-xx para o cargo de Professor de Inglês da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Brasileira/PI, aprovado Concurso Público Edital nº 001 /2023, convocado através do Edital nº 003/2025 de 13 de janeiro de 2025. A referida exoneração Portarias Publicada em 09 de Setembro de 2025 |
058-2025Revoga o Decreto Municipal nº 012/2024 e determina a aplicação direta das normas previstas no Código Tributário Municipal relativas ao ISSQN. DECRETOS Publicada em 09 de Setembro de 2025 |
311 -2025Nomear Maura Fernanda de Sousa Borges CPF XXX.XXX.903-XX para o cargo de Chefe do Departamento do Espaço Cidadania Portarias Publicada em 08 de Setembro de 2025 |
310-2025Exonerar Maura Fernanda de Sousa Borges CPF XXX.XXX.903-XX do cargo de Assessoria de Comunicação. Portarias Publicada em 08 de Setembro de 2025 |
309-2025Nomear Jesus Lene Ramos e Silva, CPF XXX.XXX.463-XX para o cargo de Assessoria de Comunicação. Portarias Publicada em 08 de Setembro de 2025 |
308-2025Exonerar Jesus Lene Ramos e Silva, CPF XXX.XXX.463-XX do cargo de Chefe do Departamento do Espaço Cidadania Portarias Publicada em 08 de Setembro de 2025 |