Legislação Local
324-2025Nomear Jesus Lene Ramos e Silva, CPF XXX.XXX.463-XX para o cargo de Assessoria de Comunicação. Portarias Publicada em 06 de Outubro de 2025 |
012-2025 SAÚDEDISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE MULTIVACINAÇÃO NO MUNICIPIO DE BRASILEIRA, NO ANO DE 2025, E SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ). Portarias Publicada em 06 de Outubro de 2025 |
321-322-323- Tornar sem efeito as portarias nº s 308,309,310 e 311 de 05 de setembro de 2025 as quais exoneram e nomeiam respectivamente as servidoras Jesus Lene Ramos e Silva e Maura Fernanda Souza Borges dos seus respectivos cargos Portarias Publicada em 03 de Outubro de 2025 |
320-2025Nomear Valdiner Correia de Sales CPF nº XXX.XXX.673-XX, para o cargo, de Ouvidor Geral Municipal vinculado ao Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira/PI. Portarias Publicada em 03 de Outubro de 2025 |
318-2025Exonerar Valdiner Correia de Sales CPF nº XXX.XXX.673-XX. do cargo de Controlador Geral do Municipal de Brasileira-PI. Portarias Publicada em 03 de Outubro de 2025 |
318-20251º Nomear Amauri de Sousa Brandão CPF XXX.XXX.873-XX para o cargo de Controlador Geral do Municipal de Brasileira-PI. Portarias Publicada em 03 de Outubro de 2025 |
317Exonerar Amauri de Sousa Brandão CPF XXX.XXX.873-XX do cargo de Ouvidor Geral Municipal vinculado ao Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira/PI. Portarias Publicada em 03 de Outubro de 2025 |
316-2025Nomear VICTOR MATEUS LIRA MACEDO CPF XXX.XXX.073-XX para o cargo de Professor de INGLÊS da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasileira/PI, aprovado Concurso Público Edital nº 001/2023, convocado através do Edital nº 044/2025 de 25 de agosto de 2025. Portarias Publicada em 23 de Setembro de 2025 |
052-2025DECRETO Nº 52 , DE 30 DE JULHO DE 2025 - LEI N.323 DECRETOS Publicada em 23 de Setembro de 2025 |
051-2025DECRETO Nº 51 , DE 21 DE JULHO DE 2025 - LEI N.323 DECRETOS Publicada em 23 de Setembro de 2025 |