Legislação Local
63-2025CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETOS Publicada em 28 de Outubro de 2025 |
062CRÉDITO SUPLEMTENTAR DECRETOS Publicada em 28 de Outubro de 2025 |
331-2025Implantar no contracheque da servidora FAUSTA DE SOUSA MENESES PEREIRA, agente comunitária de saúde, o adicional de tempo de serviço correspondente à 3% a cada triênio de efetivo serviço prestado pelo servidor, iniciando-se a partir de junho de 2008. Portarias Publicada em 15 de Outubro de 2025 |
330-2025NOMEAR MYLENA APARECIDA DA SILVA ARAUJO para o cargo de Agente do Dispensário da Unidade Mista de Saúde. Portarias Publicada em 15 de Outubro de 2025 |
329-2025EXONERAR FRANCISCA MARIA MENDES DA SILVA. CPF: XXX.XXX.773- XX para o cargo de Agente do Dispensário da Unidade Mista de Saúde. Portarias Publicada em 14 de Outubro de 2025 |
063-2025Regulamenta o Códl10 de Postuna - Lei nº 003, de 17 de novembro de 1993, e da outras providências. DECRETOS Publicada em 14 de Outubro de 2025 |
05-2025 SEMEDINSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA AVALIAR CANDIDATOS INSCRITOS NO EDITAL 003/2025 DE QUE TRATA O PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTAPPAIC. Portarias Publicada em 13 de Outubro de 2025 |
328-2025INSTITUI COMISSÃO DE SELAÇÃO PARA AVALIAR CANDIDATOS INSCRITOS NO EDITAL 46/2025 DE QUE TRATA O PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PPAIC. Portarias Publicada em 10 de Outubro de 2025 |
327-2025- Exonerar Jayro Borges Fausto CPF; XXX, XXX.063-XX., do cargo de Chefe do Departamento de Atençao ao Educando. Portarias Publicada em 09 de Outubro de 2025 |
325-2025- Nomear Maura Fernanda de Sousa Borges CPF XXX.XXX.903-XX para o cargo de Chefe do Departamento do Espaço C idadania Portarias Publicada em 06 de Outubro de 2025 |