Legislação Local
340-2025Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do período de 2026 a 2029, do Município de Brasileira, Estado do Piauí, e dá outras providências. Leis Publicada em 18 de Novembro de 2025 |
337-2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Melo Ambiente (COMDE MA) e dá outras providências. Portarias Publicada em 12 de Novembro de 2025 |
338-2025Implantar no contracheque da servidora RADIEL RAMOS RIBEIRO. agente comunitária de saúde Portarias Publicada em 11 de Novembro de 2025 |
336-2025Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Assistencia Social do Municlpio, do Biênio de 2025 a 2027 Portarias Publicada em 05 de Novembro de 2025 |
335-2025DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. Portarias Publicada em 05 de Novembro de 2025 |
334-2025INSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 05 de Novembro de 2025 |
333-2025Exonerar Isaac de Sousa Araújo do cargo de Agente Comunitário de Saúde da Secretaria municipal de Saúde de Brasileira o exoneração foi a pedido do servidor. Portarias Publicada em 05 de Novembro de 2025 |
332-2025Exonerar Thais Meneses Freitas, CPF nºXXX.XXX.513-XX, do cargo Chefe de Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde - Brasileira - PI. Portarias Publicada em 30 de Outubro de 2025 |
01ATA FUNDEB OUTUBRO DE 2025 CACS FUNDEB Publicada em 30 de Outubro de 2025 |
64-2025CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETOS Publicada em 28 de Outubro de 2025 |