Legislação Local
074-2025Dispõe sobre o feriado no dia 08 de dezembro de 2025 no município de Brasileira/PI" DECRETOS Publicada em 27 de Novembro de 2025 |
079-2025DECRETO SUPLEMENTAR DECRETOS Publicada em 25 de Novembro de 2025 |
073-2025EMENTA: INSTITUI O COMITI: MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI. DECRETOS Publicada em 25 de Novembro de 2025 |
072-2025DECRETO SUPLEMENTAR DECRETOS Publicada em 25 de Novembro de 2025 |
068-2025DECRETO SUPLEMENTAR DECRETOS Publicada em 25 de Novembro de 2025 |
342-2025Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do período de 2026 a 2029, do Município de Brasileira, Estado do Piauí, e dá outras providências. Leis Publicada em 19 de Novembro de 2025 |
339-2025LOA 2026(https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/5451/DM_5451_223_Brasileira_Lei_339-25_(LOA)_pag_466.pdf) Leis Publicada em 19 de Novembro de 2025 |
339-2024Nomear Enfermeira Kelly Ferreira Silva -CPF XXX.XXX.903-76 para o cargo de responsável técnica do serviço de enfermagem das equipes de estratégias saúde da familia do município de Brasileira-PI Portarias Publicada em 19 de Novembro de 2025 |
071-2025Dispõe sobre adiamento do feriado do dia 20 de novembro Dia da Consciência Negra para o dia 21 de novembro de 2025". DECRETOS Publicada em 19 de Novembro de 2025 |
026-2025 Lei ComplemtarAcrescenta nova redação ao caput do Art.82 da Lei Complementar nº 001/2013, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores município de Brasileira-PI e dá outras providencias. Leis Publicada em 19 de Novembro de 2025 |