Legislação Local
01-2026EMENTA: Dispõe sobre a rescisão dos contratos temporários e a exoneração dos cargos Comissionados e diretores das Escolas Municipais de Brasileira/PI DECRETOS Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
SNTERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ JUNTAMENTE COM A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNIDIME-PI E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE -PI, PARA IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC DA COMPUTAÇÃO NA CME CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Publicada em 30 de Dezembro de 2025 |
344-2025DESIGNA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICl~NCIA - FMDPD. Portarias Publicada em 11 de Dezembro de 2025 |
077-2025"ESTABELECE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO NO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI" DECRETOS Publicada em 11 de Dezembro de 2025 |
345-2025Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e diJ outras providências Leis Publicada em 10 de Dezembro de 2025 |
344-2025Dispõe sobre a criação, implementação e funcionamento adequado do Conselho Municipal de Direitos da Mulher do município de Brasileira-PI e dá outras providências. Leis Publicada em 10 de Dezembro de 2025 |
343-2025EMENTA: Institui o calendário CIVICO, sociocultural e religioso do Município de Brasileira - PI e dá outras providências. Leis Publicada em 10 de Dezembro de 2025 |
343-2025Nomear Caio Breno de Oliveira Bandeira CPF XXX.XXX.893-XX para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Recursos Hídricos do Município de Brasileira/PI Portarias Publicada em 04 de Dezembro de 2025 |
342-2025Exonerar Augean Silva Freitas. CPF nº 027.099.953-10do cargo de Secretário Municipal de Obras e Recursos Hídricos do Município de Brasileira/PI Portarias Publicada em 03 de Dezembro de 2025 |
340-2025Conceder a Carmen .Jeanne d€' Pinho C ardoso. Registro geral-CPF n .. 814.368.233- 159 o benefic io de Pensão Por Morte Portarias Publicada em 03 de Dezembro de 2025 |