Legislação Local
202-2026DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. Portarias Publicada em 06 de Agosto de 2026 |
201-2026Exonerar MOACIR DELA PENHA BANHO JUNIOR CPF XXX.XXX.g53-XX do cargo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA do CETI GIL DE SOUSA MENESES.Conforme seu pedido de exoneração Portarias Publicada em 05 de Agosto de 2026 |
200-2026Nomear BRUNA GALENO DE BRITO CPF; XXX,XXX.863-XX., para o cargo de Assessoria Jurídica da Assistência Social. Portarias Publicada em 05 de Agosto de 2026 |
199-2026Nomear ANTONIO FRANCISCO PEDRO DE ARAÚJO CPF; XXX,XXX.143-XX., para o cargo de Coordenador de Programas Projetos Sociais e qualificação profissional. da Secretaria Municipal de Assistência Social. Portarias Publicada em 05 de Agosto de 2026 |
198-2026Nomear Rita de Cássia Meneses CPF; XXX,XXX.533-XX., para o cargo de Assistente Técnico de Agricultura Familiar. Portarias Publicada em 05 de Agosto de 2026 |
197-2026Designar a enfermeira Luisiane de Araújo Feitosa, CPF XXX.XXX.363-XX, para o exercício da função gratificada de Responsável Técnico do Serviço de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do Município de Brasileira-PI, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.010, de 21 de maio de Portarias Publicada em 05 de Agosto de 2026 |
196-2026Nomear a enfermeira Carla Daniela Menezes Penafiel Diniz, CPF XXX.XXX.083-XX, para o cargo de Coordenadora-Geral do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do Município de Brasileira-PI , nos termos da Portaria GM/MS nº 1.010, de 21 de maio de 2012. Portarias Publicada em 05 de Agosto de 2026 |
195-2026Nomear ABIMAEL AUGUSTO DOS SANTOS SILVA CPF XXX.XXX.513-XX para o cargo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO do Município de Brasileira/PI, aprovado Concurso Público Edital nº 001/2023. Portarias Publicada em 05 de Agosto de 2026 |
194-2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Melo Ambiente (COMDEMA) e dá outras providências. Portarias Publicada em 05 de Agosto de 2026 |
192-2026NOMEAR, Elismaura de Meneses Silva, CPF: XXX.XXX.823-XX para o cargo de Agente de Sistema de regulação Portarias Publicada em 05 de Agosto de 2026 |