Legislação Local
094-2009DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 15 de Julho de 2009 Leis Publicada em 15 de Julho de 2009 |
094-2009DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 15 de Junho de 2009 |
93-2009ESTABELECE NORMAS REFERENTES AO SOSSEGO PÚBLICOS NA CIDADE DE BRASILEIRA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 19 de Maio de 2009 |
092-2009ALTERA O ARTIGO 1º INCISO V,DA LEI MUNICIPAL N,DE 15/15/2/2008 ,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Leis Publicada em 19 de Maio de 2009 |
090-2008GRATIFICALÇOES EM CARGOS DE COMISSÃO CÂMARA MUNICIPAL Leis Publicada em 02 de Fevereiro de 2008 |
091-2008Subcidios de Vereadores Leis Publicada em 01 de Fevereiro de 2008 |
019-2002ESTRUTURA ADMINSTRATIVA PUB. 05-01-2017 Leis Publicada em 26 de Abril de 2002 |
037-1995FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SAIU NO DIÁRIO DIA 04-01-2017 Leis Publicada em 17 de Abril de 1995 |
001O Município de Brasileira, pessoa jurídica de direito público interno, no pleno uso de sua autonomia política, administrativa e financeira, reger-se-á por esta Lei Orgânica, e pelas as leis que adotar, observando os princípios constitucionais Federal e Estadual. Lei Orgânica Publicada em 30 de Junho de 1993 |
045-1995FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO DIA 05-01-2017 Leis Publicada em 05 de Janeiro de 1195 |