Legislação Local
140REORGANIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,EXTINGUE,TRANSFORMA E CRIA ÓRGÃOS E CARGOS DA PREFEITURA DE BRASILEIRA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE CARGOS DO MUNICÍPIO Publicada em 03 de Setembro de 2013 |
137DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA GESTÃO LEI DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS Publicada em 03 de Setembro de 2013 |
135-2013AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM ALIENAÇÃO DE VEICULOS PÙBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE LEILÃOE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 29 de Agosto de 2013 |
01-2013Regime Jurídico do Município REGIME JURÍDICO DO MUNICÍPIO Publicada em 22 de Agosto de 2013 |
132-2013CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL( COMPDEC )DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA - PI E DÁ OUTRAA PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 08 de Maio de 2013 |
132-2013CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL( COMPDEC )DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA - PI E DÁ OUTRAA PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 08 de Maio de 2013 |
130-2013DISPÕE SOBRE O NOME DAS RUAS DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA -PI QUE ATUALMENTE POSSUEM DENOMINAÇÃO DE PROJETADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 20 de Março de 2013 |
129-2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA, ESTADO DO PIAUÍ Leis Publicada em 26 de Fevereiro de 2013 |
128-2013DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA, ESTADO DO PIAUÍ Leis Publicada em 26 de Fevereiro de 2013 |
127-2013DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 26 de Fevereiro de 2013 |