Legislação Local
166-2016DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 20 de Junho de 2016 |
165-2016DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Publicada em 19 de Maio de 2016 |
044/1995CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Leis Publicada em 17 de Fevereiro de 2016 |
160-2015INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA. Leis Publicada em 09 de Dezembro de 2015 |
158-2015ALTERA OS ARTIGOS 20,21024,28,29,32,33DA LEI 086/2008,PARA DISPOR SOBRE O CONSELHO TUTELAR. Leis Publicada em 01 de Julho de 2015 |
157PME -PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Leis Publicada em 22 de Junho de 2015 |
157-2015APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASILEIRA-PI Leis Publicada em 19 de Junho de 2015 |
155-2015ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO ESTRATÉ GIO SAÚDE DA FAMILIA ESF.E NUCLEODE APOIO A SAÚDE FAMILIA-NASF NO MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI ADERIREMAO PMAQ-AB E OS PROFISSIONAIS DA EQUIPE DE APOIO DO PMAQ-AB A SER NOMEADA PELO SECRETÁRIA DE SAÚDE E CRIA NO MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI O INCE Leis Publicada em 23 de Abril de 2015 |
152-2015CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIA, EM OBEDIÊNCIA A LEI FEDERAL N 12.994/2014 Leis Publicada em 23 de Abril de 2015 |
149LOA 2015 Leis Publicada em 17 de Dezembro de 2014 |