Legislação Local
182-2017ADOTA O DIÁRIO OFICIAL Leis Publicada em 23 de Novembro de 2017 |
181-2017FAMÍLIA E COMUNIDADE Leis Publicada em 23 de Novembro de 2017 |
173DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Leis Publicada em 01 de Dezembro de 2016 |
175-2016CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 22 de Novembro de 2016 |
172-2016CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 08 de Novembro de 2016 |
171-2016DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PARA DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BRASILEIRA – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 29 de Junho de 2016 |
169-2016DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 29 de Junho de 2016 |
168-2016DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO MENSAL DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA PARA O QUADRIÊNIO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 29 de Junho de 2016 |
170-2016DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 28 de Junho de 2016 |
167-2016DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 20 de Junho de 2016 |