Legislação Local
193Reajusta a tabela do Anexo lI do Plano de Carreira, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais da Educação do Municipio de Brasileira.PI, Lei Municipal n• 104/2010, em obediência a Lei federal nº 11.738'2008. Leis Publicada em 17 de Dezembro de 2018 |
192LOA 2019 Leis Publicada em 07 de Dezembro de 2018 |
191Abre ao Orçamento fiscal do Município crédito e11pecial no valor de RS 80.000,00 e dá outras providências.. Leis Publicada em 21 de Novembro de 2018 |
189LDO 2019 Leis Publicada em 19 de Junho de 2018 |
190Dispõe sobre a ampliaçio do P-erimetro urbano, cria 02 (doia) nov- bairroa, delimita e amplia balrroa da sede do municlpio de Braellelra - PI e dír outras providências Leis Publicada em 06 de Junho de 2018 |
187SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Leis Publicada em 09 de Fevereiro de 2018 |
186/201713º E FÉRIAS VEREADORES Leis Publicada em 22 de Dezembro de 2017 |
185-2017PAGAMENTO 13 E FÉRIAS PARA PREFEITO E VICE Leis Publicada em 22 de Dezembro de 2017 |
184-2017PLANO PLURIANUAL Leis Publicada em 28 de Novembro de 2017 |
183-2017LOA 2018 Leis Publicada em 28 de Novembro de 2017 |