Legislação Local
203LDO 2020 Leis Publicada em 01 de Junho de 2019 |
202Reajusta a tabela do Anexo li do Plano de Carreira, Venclmentoa e fwmuneraçto doe Profialonars da Educaçio do Munlcfplo de Bruilelra..PI, SAI Municipal n• 1.IMl201i0, em cibediincla a L.oi federal n• 11,738/2008. Leis Publicada em 30 de Abril de 2019 |
201Reajuste salárial dos agentes de Saúde Leis Publicada em 30 de Abril de 2019 |
200Dlsp6e sobre o reajuste salarial d01, servidores públlcos efetivos da Prefeitura Municipal de Brasileira - PI, e dá outras; providências. Leis Publicada em 30 de Abril de 2019 |
199Dispõe sobre o reajuste salarial da. Prefeita, Vice-prefeito e Secretários Municipais da Prefeitura Municipal deBrasileira - PI, e dá outras providências. Leis Publicada em 30 de Abril de 2019 |
198.Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores comissionados da Prefeitura Municipal de Brasileira - PI, e dá outras providência.s. Leis Publicada em 30 de Abril de 2019 |
197Abre ao Orçamento fiscal do Município crédito eapeclal no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências. Leis Publicada em 27 de Março de 2019 |
196Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Brasileira - PI, e dá outras providências. Leis Publicada em 17 de Dezembro de 2018 |
195REAJUSTE SALARIAL PREFEITA E VICE Leis Publicada em 17 de Dezembro de 2018 |
194REAJUSTE SALARIAL Leis Publicada em 17 de Dezembro de 2018 |