Legislação Local
0001ATA POSSE PREFEITA MUNICIPAL 2021-2024. Termo de Posse Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
222PPA-Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual PPA 2018-2021, do Município de Brasileira, Estado do Piauí, e dá outras providências. Leis Publicada em 29 de Dezembro de 2020 |
221EMENTA: DISPÕE SOBR.E A REDUÇÃO DE EMISSÃO DE POLUENTES POR VEICULOSAUTOMOTORES, PRODUTORES POLUENTES NO MUNICIPIO DE BRASILEIRA., ESTADO DO PII.UI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 29 de Dezembro de 2020 |
220EMENTA: Dispõe sobre a AGENDA 21 DO MUNilCIPIO, DE 'BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊC1AS. Leis Publicada em 29 de Dezembro de 2020 |
219EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇ.ÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE Dl!!SENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL 00 MUNICÍPIO DE BRASILEIRA, ESTADO DO PIAUI E DÁ OUfflAS PROVIDl:NCIAS. Leis Publicada em 29 de Dezembro de 2020 |
218EMENTA: Dispõe sobre a Política Munlclpal do Melo Ambiente, seus iins e mecanismos de formulação e aplicação, no Munfcipio de Brasllelra-PI e d.à outras providências Leis Publicada em 29 de Dezembro de 2020 |
217EMENTA: DISPÕB SOBRE A EDUCAÇÃ.0 AMBIENTAL E INSTITUI A POÚTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIBNTAL NO ÃMmTO DO MUNICIPIO DB BRASILEIRA-PI E DÃ OUTRAS PROVID:&N'CIAS. Leis Publicada em 29 de Dezembro de 2020 |
216LOA Leis Publicada em 03 de Dezembro de 2020 |
214Fixa o subsidio dos Vereadores do Município de Brasileira-PI, para a legfslatura 2021-2024 e dá outras providencias. Leis Publicada em 13 de Novembro de 2020 |
213LDO 2021 Leis Publicada em 03 de Julho de 2020 |